Termos de Uso - Educalizando

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar e utilizar a plataforma Educalizando (seja como Comprador, Produtor ou Afiliado), você declara que leu, compreendeu e concorda expressamente com todas as regras, diretrizes e condições descritas neste documento. Caso não concorde com qualquer disposição aqui presente, você não deve utilizar os nossos serviços.

2. A Plataforma

O Educalizando atua exclusivamente como um marketplace (intermediador de negócios) voltado ao nicho educacional. Nosso objetivo é fornecer a infraestrutura tecnológica para facilitar a conexão entre educadores e criadores de conteúdo (Produtores), clientes em busca de materiais de excelência (Compradores) e promotores de vendas (Afiliados). Não somos proprietários nem editores diretos dos materiais didáticos comercializados.

3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todos os Produtores cadastrados declaram e garantem que possuem os direitos autorais, de propriedade intelectual e a autorização legal para comercializar todos os arquivos (PDFs, Planilhas, Apresentações, etc.) enviados para a plataforma.

4. Pagamentos e Reembolsos

Todas as transações financeiras na Educalizando são processadas de forma segura e criptografada (através de Pix com liberação imediata e Cartões de Crédito).

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), garantimos ao Comprador o direito de arrependimento. Sendo assim, qualquer cliente tem direito a um reembolso incondicional no prazo de até 7 (sete) dias corridos a partir da data de aprovação da compra, sem necessidade de justificativa, processado diretamente através da sua Área do Cliente.

5. Responsabilidades do Afiliado

Os parceiros que utilizam a ferramenta de Afiliados (incluindo a vitrine/Loja do Afiliado) comprometem-se a divulgar os produtos de maneira ética e transparente.

• É proibido fazer promessas falsas de resultados inalcançáveis sobre os materiais didáticos.
• É proibida a prática de SPAM em redes sociais e e-mails para promover links da plataforma.
• O afiliado é responsável por verificar a adequação dos produtos que adiciona à sua própria vitrine.

6. Modificações dos Termos

O Educalizando reserva-se o direito de atualizar, modificar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento, visando melhorias no ecossistema e adequações legais. A continuação do uso da plataforma após qualquer alteração constitui aceitação tácita dos novos termos. Recomendamos a leitura periódica desta página.